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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 11:00
Entidades lançam campanha contra corrupção eleitoral
A OAB se comprometeu a mandar ao Ministério Público as denúncias que receber, enquanto a CNBB pretende conscientizar os eleitores, nas paróquias, sobre a importância do voto.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:40
Corregedora intensifica fiscalização nos tribunais para verificar gestão de dívidas públicas reconhecidas pela Justiça
O intensivão será realizado em reação das inúmeras fraudes encontradas no pagamento das dívidas públicas desde 2011
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.
PIS. COFINS. Entidades hospitalares.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:29
Entidades pedem nova lei contra 'fichas sujas'
Um novo projeto de lei para impedir que políticos com pendências na Justiça concorram nas eleições.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:26
Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura
Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:45
Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ
Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura
Exigência de três anos de atividade jurídica foi discutida para concessão de segurança
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 17:50
Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:10
Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação
A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:40
Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:58
Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos
Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:30
OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados
Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:00
Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB
O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:50
OAB questiona exigências à isenção tributária a entidades beneficentes
Um dos pontos criticados foi a exigência de que 60% das vagas de trabalho das entidades sejam
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:40
Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais
Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11
Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.
Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:28
Entidades esportivas ficam proibidas de ajudar partidos políticos
candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos.